Termos de Uso

Ao baixar, instalar ou utilizar o aplicativo Cordeiro Devocional (“App”), você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso (“Termos”). Se não concordar, não utilize o App.

O App é desenvolvido e operado por TREND BRASIL VAREJO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.554.312/0001-36, com sede em Duque de Caxias, RJ, Brasil (“Nós”, “Empresa”).

O App é destinado a pessoas com 13 anos ou mais. Usuários entre 13 e 17 anos devem obter consentimento dos responsáveis legais antes de utilizar o App ou realizar qualquer compra.

Não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 13 anos. Caso identifique uso indevido, entre em contato pelo e-mail contato@cordeirodevocional.com.br.

Para usar o App, você pode criar uma conta anônima (sem dados) ou autenticar-se via Google Sign-In ou Sign in with Apple. Ao se autenticar, você nos fornece nome, e-mail e foto de perfil conforme configurado em sua conta Google ou Apple.

Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua conta.
• Toda atividade realizada em sua conta.
• Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado.

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Perfil → Configurações → Excluir Conta. Todos os dados associados serão removidos permanentemente em até 30 dias.

Concedemos a você uma licença pessoal, intransferível, não exclusiva e revogável para usar o App exclusivamente para fins pessoais e espirituais, em conformidade com estes Termos.

É expressamente proibido:

• Copiar, distribuir, vender ou sublicenciar o App ou seu conteúdo.
• Descompilar, realizar engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte.
• Usar o App para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.
• Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas.
• Usar o App de forma que viole a legislação aplicável.

O App oferece uma versão gratuita e uma versão Cordeiro Devocional Pro (“Premium”) com conteúdo adicional, disponível por assinatura com renovação automática.

Ao assinar, você autoriza a cobrança automática no método de pagamento cadastrado na loja até que cancele a assinatura. O cancelamento deve ser feito até 24 horas antes do término do período vigente para evitar a renovação.

O gerenciamento de assinaturas é realizado via RevenueCat, Inc. Para mais informações, acesse revenuecat.com/privacy.

Todo o conteúdo devocional (textos, reflexões, versículos, orações e atividades) é de autoria da Empresa ou licenciado por ela, com base nas Escrituras Sagradas. Os textos bíblicos utilizados são de versões em domínio público ou licenciadas para uso.

O conteúdo do App tem finalidade exclusivamente espiritual, educacional e devocional. Não constitui aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro.

Reservamo-nos o direito de modificar, adicionar ou remover conteúdo a qualquer momento, inclusive conteúdo premium disponível para assinantes, com aviso prévio razoável quando a mudança for significativa.

O App permite que você crie e armazene anotações pessoais durante os devocionais. Esse conteúdo é de sua exclusiva propriedade e é armazenado de forma privada, vinculado à sua conta.

Ao usar o recurso social de amigos (“Rebanho”), você concorda que informações básicas de progresso (streak, total de devocionais, foto de perfil e título de conquista) poderão ser visíveis para seus amigos dentro do App.

Você declara que qualquer conteúdo inserido por você não viola direitos de terceiros, não é ilegal e não contraria estes Termos.

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, incorporada a estes Termos por referência. Recomendamos a leitura integral.

Resumidamente: coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do App, não vendemos dados, não exibimos anúncios e você pode excluir sua conta e todos os dados associados a qualquer momento.

Nos esforçamos para manter o App disponível continuamente, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções, atualizações ou interrupções temporárias sem aviso prévio.

Atualizações do App podem ser distribuídas pelas lojas. Algumas funcionalidades podem requerer a versão mais recente para operar corretamente. Recomendamos manter o App atualizado.

O App é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias expressas ou implícitas de adequação a finalidade específica, precisão ou ausência de erros.

Não nos responsabilizamos por:

• Perdas de dados resultantes de falhas técnicas fora do nosso controle.
• Decisões tomadas com base no conteúdo do App.
• Danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do App.
• Conteúdo de sites de terceiros vinculados pelo App.

Nossa responsabilidade máxima, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor pago por você pelo App nos últimos 12 meses.

O App, seu código-fonte, design, mascote (Cordeiro), logotipo, conteúdo devocional e demais elementos são de propriedade exclusiva da TREND BRASIL VAREJO LTDA ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas e propriedade intelectual aplicáveis.

Nenhum elemento do App pode ser reproduzido, distribuído ou usado comercialmente sem autorização prévia e expressa por escrito.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento diretamente pelo App (Perfil → Configurações → Excluir Conta) ou por solicitação ao e-mail contato@cordeirodevocional.com.br.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com ou sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por notificação no App ou por e-mail, com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado do App após a vigência das alterações constitui aceitação dos novos Termos.

A versão mais recente estará sempre disponível em cordeirodevocional.com.br/termos.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da Comarca de Duque de Caxias, RJ, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.

TREND BRASIL VAREJO LTDA
E-mail: contato@cordeirodevocional.com.br
Horário de atendimento: segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília)
Prazo de resposta: até 15 dias úteis

Estes Termos foram redigidos em conformidade com a legislação brasileira vigente e as diretrizes da Apple App Store e do Google Play Store.